SEM JURIDIQUÊS
Projetos e processos da Câmara explicados de forma simples, sem esconder o documento original.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Ver documento e tramitação oficial ↗Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$398.619,20 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), na forma em que especifica.
Ver documento e tramitação oficial ↗Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 499.875,99 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica.
Ver documento e tramitação oficial ↗Institui a Semana Municipal dos Brechós e da Moda Sustentável no Município de Pinhais.
Ver documento e tramitação oficial ↗Altera a denominação da Avenida Humberto de Alencar Castello Branco para Avenida Sargento Irineu Leonel Leão de Siqueira e dá outras providências.
Ver documento e tramitação oficial ↗